5 de dezembro de 2014

3º gênero já é reconhecido na Alemanha, Austrália e Índia

Nos últimos anos, pessoas interssexuais, conhecidas popularmente por hermafroditas, tem seu gênero “neutro” reconhecido legalmente como 3º gênero em países como Austrália, Alemanha, Nova Zelândia e (pasmem!) Índia e Nepal. Esse é um grande avanço em direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e em Direitos Humanos, conforme todas as Supremas Cortes desses países concordam.

3º gênero já é reconhecido na Alemanha, entre outros países

3º gênero já é reconhecido na Alemanha, entre outros países

Pras bis que ainda tão boiando no que eu tô falando, vamos a uma contextualização rápida: interssexualidade é uma variação nos caracteres sexuais (cromossomos, gônadas e/ou órgãos genitais) que tornam difícil a identificação de um ser humano como masculino ou feminino. Isso quer dizer que pode rolar uma ambiguidade genital, entre outras coisas. O termo hermafrodita (a base do 3º gênero) vem lá da mitologia grega, mais especificamente do deus Hermafrodito, que é filho de Hermes e Afrodite, os representantes mitológicos para os gêneros masculino e feminino, respectivamente. Infelizmente, meu conhecimento sobre o assunto ainda é raso, então, se quiser saber mais, corre procurar Interssexualidade e Hermafrodita na Wikipedia. 😉 E, se você souber mais sobre o assunto, deixe seu comentário pra enriquecer nosso conhecimento sobre o 3º gênero!

Muitas dessas crianças que nascem com ambiguidade genital eram capadas em nome da lei! 😮 Por haver uma obrigação pra definição do sexo biológico da criança entre masculino e feminino, os médicos e os pais eram obrigados a tomar uma decisão quanto ao sexo que seu filho deveria ter. Num caso de 1965, os médicos executaram o procedimento sem a permissão dos pais numa pessoa que nasceu sem os órgãos genitais definidos. “Não sou nem homem, nem mulher”, disse essa pessoa, já na fase adulta. “Sou o patchwork que os médicos criaram, mortificado e marcado para a vida”. Olha que problemão e que você nunca parou pra pensar, né? Não se culpe, eu também não, é pra isso que a gente tá aqui, discutindo o 3º gênero. 😉

3º gênero: Hermafrodito, estátua romana (c. 200d.C.), cópia de um original grego. Louvre, Paris. © Marie-Lan Nguyen / Wikimedia Commons

3º gênero: Hermafrodito, estátua romana (c. 200d.C.), cópia de um original grego. Louvre, Paris. © Marie-Lan Nguyen / Wikimedia Commons

 

Entendendo o 3º gênero

Conversando com um amigo que entende melhor do assunto, pedi pra me ajudar a definir tantos termos, e cheguei nas seguintes conclusões (se eu estiver errado, me avisem, mas foi meu entendimento). Vamos ver se a gente consegue elucidar melhor a questão:

Interssexual
Aquele que, pelas características físicas, as pessoas não conseguem identificar se é homem ou mulher. Tipo um andrógino. A diferença que o andrógino é mais por uma questão de estilo de roupas, corte de cabelo, postura. Enquanto que o interssexual é mais físico mesmo.

Hermafrodita
É uma condição genética de pessoa que possui os dois órgãos genitais. Na realidade, as mulheres tem o clítoris, que é um “minipênis”. A pessoa hermafrodita tem esse clítoris avantajado, o qual de fato lembra um pênis pequeno e tem até ereção, mesmo tendo vagina.

Travesti
Modificação do corpo para o gênero oposto, mas sem adequar de fato o órgão sexual. Já a transexual feminina, por exemplo, muda o corpo e adequa o sexo, faz a cirurgia para eliminação do genital com que nasceu para realizar-se no sexo oposto. Esse é um termo diferenciador usado no Brasil, mas não em todos os países.

Eunuco
É mais uma condição de tragédia pessoal do que de entendimento sexual, quando, por algum motivo, os genitais masculinos são removidos.

Transgênero
É um temo mais genérico. São as pessoas que transitam entre gêneros. Tanto é que nesse universo são contemplados todos os outros: travestis, transsexuais, crosdressers, andróginos, interssexuais etc..

Feito o resumão, vamos ao que interessa.

 

Reconhecimento do 3º gênero pelo mundo

A Alemanha se tornou, em novembro de 2013, o primeiro país europeu a reconhecer esse 3º gênero, ou gênero “neutro”. Ou seja, os pais não precisariam optar por mutilar um bebê nos seus primeiros dias de vida, quando o sexo ainda não está definido. Pelo meu raso entendimento (novamente, me corrijam se eu estiver errado), o sexo dela pode ir se definindo ao longo da vida. E, se nesse momento, a pessoa se entender como homem, pode se registrar dessa maneira.

Além da Alemanha, que tem tradição em ter um pensamento mais aberto, Austrália e Nova Zelândia já permitiam que seus cidadãos tivessem um “X” no lugar do “M” ou “F” no passaporte e outros documentos de identificação. Na certidão de nascimento, no campo que identifica o gênero do cidadão, é possível agora nesses países encontrar “sexo indeterminado”. E que bom, porque imagina se o bebê se desenvolve como menino, mas teve seu bilau cortado logo depois de nascer, sem ter a chance de se realizar plenamente?

Parte do Muro de Berlim, que hoje serve de galeria a ceu aberto - Foto: Rafael Leick

Parte do Muro de Berlim, que hoje serve de galeria a ceu aberto – Foto: Rafael Leick

Outros países que, surpreendentemente reconhecem o 3º gênero são Índia e Nepal. Um grupo indiano apresentou, em 2012, um recurso à Suprema Corte exigindo direitos igualitários para as pessoas transgêneros no país. Entre os ativistas, estava um eunuco (homem que por alguma razão teve seus testículos e/ou pênis removidos) chamado Laxmi Narayan Tripathi, que se declarou pela primeira vez orgulhoso por ser indiano, em Nova Deli, em abril de 2014, quando a decisão foi anunciada.

Já no Nepal, que trouxe à questão à tona bem antes, em 2011, foi incluída no censo uma terceira opção para definição de sexo nas pesquisas. Depois do fim da monarquia em 2008, o país considerava crime relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, então é surpreendentemente positiva essa notícia vinda de lá enquanto ainda temos tantos políticos brasileiros travando batalhas por questões mais simples que essa.

A questão é discutida há cerca de duas décadas, então ainda tem muito chão pela frente pra que esse tiro não saia pela culatra. Quando uma criança de sexo indefinido for pra escola, qual banheiro ela deve usar? O feminino ou o masculino? O terceiro banheiro ainda não está previsto em lei, então, amiguinhos, o buraco é mais embaixo (sem nenhuma conotação sexual dessa vez, tá?). Mas não podemos negar que esse é um grande passo! Com a identificação no documento garantida por lei, esses cidadãos tem acesso mais livre e sem constrangimento a serviços públicos e privados, como abrir conta em banco, fazer passaporte, comprar imóvel e, porque não, arranjar emprego? O reconhecimento do terceiro gênero é uma conquista e tanto da comunidade LGBT.

No Brasil, a ideia vem ganhando força entre estudiosos e ativistas do movimento LGBT. Há um projeto de lei dos deputados Jean Wyllys e Érika Kokay que propõe que toda pessoa possa desenvolver livremente sua identidade de gênero e que ela seja reconhecida em sua documentação pessoal. O texto está aguardando análise na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ou seja, a gente tem que contar com o Feliciano.

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Sobre Rafael Leick

Rafael Leick

Publicitário e blogueiro, foi palestrante em seminários internacionais no Peru, a convite dos órgãos de turismo locais, falando sobre planejamento de comunicação e diversidade, com foco na temática LGBT. Morou em Londres e, aos 31 anos, conhece 22 países. Escreve para o Viaja Bi!, Viagem Primata e ExploraSampa. Todos os posts do Rafael.

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