Pois é, bis, sinal verde! Agora é possível se casar no país mais lindo de toda a vida! O casamento gay na Alemanha tá liberado. Só gay? Não, né? Sei que você procurou assim no Google, mas vamos corrigir? O casamento LGBT na Alemanha já é uma realidade. Lá fora, a palavra “gay” também é usada para abranger toda a comunidade, ou seja, lésbicas, bis e trans também são parte da comunidade gay. Para fins de “as-pessoas-buscam-assim-no-Google-então-vou-facilitar-elas-encontrarem-esse-artigo”, vou chamar de casamento gay na Alemanha, mas please, leiam como casamento LGBT na Alemanha, okaaaay?

Desde 2001, gays e lésbicas podiam entrar com pedido de contrato de união civil. Esse primeiro passo já permitia visitas quando x parceirx estava no hospital e dava direito a residência para parceirxs não fossem da Alemanha. Mas isso não era muito bem equidade de direitos, néam? Com o tempo, e geralmente com julgamentos do Judiciário, eles foram resolvendo desigualdades, como herança e imposto de renda. A adoção continuava não prevista em lei.

Não era possível, basicamente, concretizar um casamento gay na Alemanha entre dois homens, por exemplo. Ou um casamento lésbico. Ou seja, parece tudo muito bom, mas não é bem assim.

Em 30 de junho de 2017 (tipo agorinha), o Parlamento Federal Alemão passou a lei que inclui o direito ao casamento para pessoas do mesmo sexo. Uhuuuullll! \o/

 

Casamento gay na Alemanha (LGBT, tá?) 👬

Mas peraí, Rafa, se foi em junho, porque você tá falando disso só agora e como uma novidade? Bom, meus fofíneos, é que foi só a partir de 1º de outubro, esse último domingo (hoje meixmo), que a lei entrou em vigor e que as bi tudo podem casar agora ou ter sua união civil reconhecida como casamento. A Alemanha foi o 24º país do mundo (vinhaaaaado) e o 15º da Europa a permitir a união.

Os pombinhos que já viviam em união civil tem que só provar a existência dessa união com um documento original. Simples assim! E fica registrado como casamento gay na Alemanha retrospectivamente desde o dia que a união foi assinada. Olha só os alemães consertando o passado. Lacraram! Claro, se a loka quer casar mas tem antigos casamentos em aberto… hellooooowww, por mais purpurina que você exale, vai tem que provar com documentos que não tem mais aquela vidjeenha hétera, tá?

Se você quer continuar com o contrato de união civil, pode e inclusive poderá agora adotar um baby, mas se você quiser começar um novo contrato agora, sorry, monamu, você terá que casar! Mas relaxa, porque o casamento gay na Alemanha só adicionou direitos e não deveres além do que já tinha antes.

 

O primeiro casamento gay na Alemanha 🏳️‍🌈

Como em todo país onde o casamento gay é aprovado, os casais correm para serem os primeiros a oficializar a união. Como o primeiro dia da lei foi num domingo, em teoria, todos teriam que esperar mais um dia para casar, maaaassss os cartórios de Berlim, Hannover, Stuttgart, Frankfurt e Hamburgo abriram as portas mesmo em pleno domingo, para tirar o atraso.

Mas por um problema de atualização do programa usado para gerar formulários administrativos, um membro do casal aparece como “homem” e o outro como “mulher”. Que constrangimento!

E os vencedores da corrida foram Bodo Mende, de 60 anos, e Karl Kreile, de 59. Eles moram em Berlim e casaram logo cedinho, às 9h30, em um cartório no tradicional bairro gay: Schöneberg.

Eles estão juntos há 38 anos, há 15 unidos legalmente com o contrato de união civil e ficaram fe-li-zér-ri-mos com a possibilidade, fazendo história em um momento onde a homofobia ainda é realidade e cresce em alguns países, incluindo a Alemanha.

Já não sonham mais em ter filhos, mas farão uma lua de mel em Viena, na Áustria. Dá pra ser mais romântico? ❤️

 

As ameaças ao casamento gay na Alemanha 🙄

Aos religiosos de plantão, calma, que estamos falando de casamento no sentido estatal da palavra, civil, legal, e não religioso! Assim como já era antes, as religiões continuam tendo livre arbítrio para realizar ou não os casamentos em suas igrejas ou templos. Então, pra vocês, nada muda, tá? Vida que segue! 🙂

Aliás, assim como no Brasil, onde o casamento gay também é reconhecido, devemos manter os olhos sempre abertos, porque nem tudo está garantido. Apesar da Alemanha ter agora uma lei, o que ainda não temos no Brasil, se 25% dos membros do Parlamento iniciarem um procedimento de controle padrão, o que levaria o Judiciário a rever a constitucionalidade da lei.

E se o Judiciário decidir que uma mudança na constituição seria necessária para a abertura de um casamento, o Parlamento teria que votar novamente, precisando de maioria de dois terços. Ou seja, sempre alerta, nunca conseguiremos descansar completamente, nem no Brasil nem na Alemanha. 🙁

Vale lembrar que o país conseguiu essa aprovação no tempo certo, porque nas últimas eleições, em setembro, o partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), foi o terceiro mais votado. Isso assustou muitos alemães, que lutam para esquecer a última experiência ultraconservadora que levou ao nazismo. A líder desse partido é lésbica, mas não defende os direitos iguais para casais do mesmo sexo. Vai entender o que se passa nessa mente distorcida!

Ainda falando em política, acho que pode-se dizer que a chanceler Angela Merkel, do partido União Democrata-Cristã (CDU) foi a responsável por essa lei ser aprovada já que liberou sua bancada conservadora para votar como quisessem. Já que, segundo pesquisas, 75% dos alemães é a favor desses direitos, ela fez um cálculo político pra esvaziar a bandeira da sua oposição e conseguiu. Masss não se anime e ache que ela é uma senhorinha fofa. Ela votou contra!

Bodo Mende, um dos maridos do primeiro casal a oficializar a união, deu a letra: “Foi um cálculo político. Obrigado, mas está 25 anos atrasado”. Tomou, Merkel?

 

O imbróglio da adoção para lésbicas 👭

O Código Civil Alemão diz que o marido é sempre também pai de uma criança nascida dentro do casamento mesmo que a esposa fique grávida por inseminação artificial. Isso complica um pouco a vida das lésbicas, porque a regulamentação ainda não está adequada para casamentos lésbicos, pois as mães não biológicas devem continuar com a opção de ser madrasta para ter o direito de cuidar de uma criança.

Muitas questões legais sobre a adoção ainda não estão muito claras, mas tem um grupo de trabalho no Ministério Federal de Justiça e Proteção do Consumidor propondo maneiras de melhorar esses problemas. Já é alguma coisa, né? Só precisa caminhar com issae, Alemanha!

Fonte: Antidiskriminierungsstelle des Bundes

 

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